1. Sobre esta política
Esta Política de Uso Aceitável ("Política") faz parte dos Termos de Serviço entre você e [COMPANY LEGAL NAME] ("MoltsHost", "nós").
Ela se aplica a tudo o que você hospeda ou faz no Serviço. Também se aplica a tudo o que for feito com a sua conta ou com as suas chaves de API por qualquer outra pessoa, incluindo o seu agente de IA, a sua equipe e os seus prestadores de serviço.
As listas abaixo são exemplos. Elas não são exaustivas. Se você não tiver certeza de que algo é permitido, pergunte-nos pelo e-mail [email protected] antes de fazer o deploy.
2. Você é responsável pelo seu agente
No MoltsHost, os deploys normalmente são feitos por um agente de IA que usa uma chave de API restrita a um projeto. O que o seu agente faz com a sua chave conta como ação sua. "Foi o meu agente que fez" não é uma exceção a esta Política. Revise o que o seu agente coloca no ar.
3. Conteúdo ilegal e nocivo
Você não pode hospedar, armazenar, transmitir nem criar links para:
- conteúdo ilegal segundo a lei dos EUA ou a lei que se aplica a você ou ao seu público;
- conteúdo que viole ou se aproprie indevidamente de direitos de outra pessoa, incluindo direitos autorais, marcas, segredos comerciais e direitos de privacidade;
- conteúdo que promova ou ameace violência contra pessoas, ou que assedie ou explore terceiros;
- conteúdo que explore sexualmente crianças ou as coloque em perigo. Consulte a Seção 4;
- imagens íntimas não consensuais;
- esquemas fraudulentos ou enganosos, incluindo lojas falsas, golpes de investimento e falsa identidade de pessoas ou organizações;
- venda de bens ou serviços ilegais.
4. Material de abuso sexual infantil: tolerância zero
Temos tolerância zero com material de abuso sexual infantil (CSAM) e com qualquer conteúdo que sexualize menores de idade.
- Se encontrarmos material com aparência de CSAM, bloqueamos o acesso a ele e encerramos a conta imediatamente, sem aviso e sem reembolso.
- Nós o denunciamos ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e às autoridades policiais, conforme exige a lei dos EUA.
- Preservamos os dados relacionados conforme exigido por lei e cooperamos com as investigações.
Para denunciar esse tipo de conteúdo, escreva para [email protected].
5. Malware e phishing
Você não pode usar o Serviço para:
- hospedar, distribuir ou controlar malware, ransomware, spyware, vírus ou botnets, incluindo servidores de comando e controle;
- hospedar páginas de phishing ou qualquer página que induza pessoas a entregar senhas, dados de pagamento ou outros dados pessoais;
- hospedar kits de exploração de vulnerabilidades ou ferramentas cuja finalidade principal seja o acesso não autorizado;
- coletar ou armazenar credenciais roubadas ou dados roubados.
6. Ataques e varreduras
Você não pode usar o Serviço para:
- acessar, sondar ou testar qualquer sistema, rede ou conta sem a permissão do titular;
- executar varreduras de portas, varreduras de vulnerabilidades ou tentativas de força bruta contra sistemas que não sejam seus ou que você não tenha permissão por escrito para testar;
- lançar ataques de negação de serviço ou participar deles;
- interceptar tráfego ou falsificar cabeçalhos de rede ou de e-mail;
- interferir no funcionamento normal do nosso Serviço ou do serviço de qualquer outra pessoa.
7. Spam e e-mail
O MoltsHost não oferece hospedagem de e-mail.
- A porta 25 de saída é bloqueada. Não tente contornar o bloqueio.
- Sem envio em massa. Você não pode usar o Serviço para enviar e-mails em massa ou não solicitados, seja diretamente, seja por meio de um relay.
- É permitido o envio de e-mails transacionais em baixo volume por meio de uma API de e-mail de terceiros de boa reputação, desde que respeitadas a lei (incluindo a CAN-SPAM) e as regras do provedor.
- Nenhum outro tipo de spam: nada de spam em comentários, spam em mensagens, spam por SMS, spam para mecanismos de busca, páginas de entrada (doorway pages) ou fazendas de links.
- Você não pode hospedar sites divulgados por spam, mesmo que o spam seja enviado de outro lugar.
8. Mineração de criptomoedas
Você não pode minerar criptomoedas no Serviço. Isso inclui mineração por prova de trabalho (proof-of-work), scripts de mineração no navegador servidos aos visitantes e cargas de trabalho semelhantes cuja finalidade principal seja converter a nossa capacidade de computação em tokens.
9. Proxies, VPNs e Tor
Você não pode usar o Serviço para operar:
- nós de saída do Tor;
- proxies abertos ou públicos, ou serviços públicos de VPN;
- serviços de proxy, VPN ou relay usados para ocultar a origem de abusos, para revender a nossa rede ou para contornar bloqueios e banimentos impostos por terceiros;
- relays de tráfego para scraping em escala ou de forma que viole os termos do site de destino ou a lei.
Um proxy reverso privado ou um gateway de API que faça parte do seu próprio app é permitido.
10. Isolamento e limites de recursos
Cada cliente é isolado de todos os demais clientes. Os planos têm limites de recursos. Quando um plano diz "ilimitado", aplica-se o uso justo, conforme descrito nos Termos de Serviço.
Você não pode:
- tentar escapar do seu contêiner, da sua micro VM ou da sua conta de hospedagem compartilhada;
- tentar alcançar apps, dados ou redes de outros clientes, ou os nossos sistemas internos;
- tentar contornar os limites de CPU, memória, armazenamento, largura de banda, banco de dados ou projetos;
- manter um app ocioso ativo artificialmente, por exemplo, com scripts que fazem ping nele apenas para impedir que entre em suspensão;
- dividir uma mesma carga de trabalho entre várias contas ou períodos de teste para evitar limites ou cobranças;
- criar várias contas para obter testes grátis repetidos;
- usar o Serviço principalmente como armazenamento de arquivos, destino de backup, espelho de downloads ou origem de streaming de mídia, em vez de hospedar um site ou app;
- executar cargas de trabalho que degradem o Serviço para outros clientes.
Se você encontrar uma falha de segurança no MoltsHost, não a explore. Comunique-a pelo e-mail [email protected].
11. Direitos autorais e DMCA
Respondemos a notificações de alegada violação de direitos autorais nos termos da lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
Envio de notificação
Se você acredita que um conteúdo hospedado no MoltsHost viola os seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado. Ela deve incluir:
- a sua assinatura física ou eletrônica;
- a obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido violada;
- o conteúdo que você afirma ser infrator e onde ele está (a URL);
- o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a notificação é exata e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
Agente designado: [DMCA AGENT]
[COMPANY LEGAL NAME], [ADDRESS]
E-mail: [email protected]
O que fazemos
Quando recebemos uma notificação válida, removemos o conteúdo ou bloqueamos o acesso a ele e informamos o cliente.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que isso ocorreu por engano ou por erro de identificação, você pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente. Ela deve incluir:
- a sua assinatura física ou eletrônica;
- o conteúdo que foi removido e onde ele estava antes da remoção;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido por engano ou por erro de identificação;
- o seu nome, endereço e número de telefone;
- uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal distrital federal do seu endereço (ou, se você estiver fora dos EUA, de qualquer distrito onde o MoltsHost possa ser encontrado) e de que aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação original.
Se recebermos uma contranotificação válida, poderemos restaurar o conteúdo após 10 a 14 dias úteis, a menos que o titular dos direitos autorais nos informe que ajuizou uma ação judicial.
Infratores reincidentes
Encerramos as contas de infratores reincidentes nas circunstâncias apropriadas.
Enviar conscientemente uma notificação ou contranotificação falsa pode tornar você responsável por perdas e danos.
12. O que podemos fazer
Podemos investigar qualquer suspeita de violação desta Política. Se acreditarmos que há uma violação, poderemos adotar uma ou mais das seguintes medidas:
- entrar em contato com você e pedir que corrija o problema;
- remover conteúdo ou bloquear o acesso a ele;
- bloquear tráfego, portas ou destinos de rede;
- limitar recursos ou colocar um app em suspensão;
- suspender um site, app, projeto, chave de API ou a conta inteira;
- encerrar a conta;
- comunicar o caso às autoridades policiais ou a outras autoridades e cooperar com elas.
Quando for razoável, avisamos antes e damos a oportunidade de corrigir o problema. Podemos agir imediatamente e sem aviso quando houver risco para o Serviço, para outros clientes ou para terceiros, quando o conteúdo for manifestamente ilegal ou quando a lei não nos permitir avisar.
As cobranças continuam durante a suspensão. Reembolsos após suspensão ou encerramento por violação: [REFUND POLICY TBD].
Não somos obrigados a monitorar conteúdo e não prometemos fazê-lo. Deixar de agir em um caso não significa que aprovamos o conteúdo nem que renunciamos ao direito de agir depois.
13. Como denunciar abusos
Para denunciar um abuso originado de um site ou app hospedado no MoltsHost, escreva para [email protected]. Inclua:
- a URL ou o domínio envolvido;
- o que aconteceu, com datas, horários e fuso horário;
- provas, como logs, cabeçalhos de mensagens ou capturas de tela.
Envie as notificações de direitos autorais conforme descrito na Seção 11.
14. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política conforme descrito nos Termos de Serviço. A data no topo indica a versão mais recente.
15. Contato
[COMPANY LEGAL NAME]
[ADDRESS]
- Denúncias de abuso: [email protected]
- Questões jurídicas e de direitos autorais: [email protected]
- Solicitações de privacidade: [email protected]